Mladá Fronta DNES, 5 março 2013
“O Presidente em tribunal?”, anuncia o Mladá Fronta Dnes. Três dias antes do fim do mandato presidencial, o Senado entregou uma denúncia contra Václav Klaus no Tribunal Constitucional, acusando-o de alta traição. Uma estreia na História da República Checa. Se a denúncia for aceite, o Tribunal irá julgar o Presidente para verificar se houve violação da Constituição.
Entregue por senadores sociais-democratas (oposição), a denúncia foi aprovada por 38 votos a favor em 60. Assenta na controversa amnistia anunciada por Václav Klaus a 1 de janeiro. Esta decisão permitiu libertar 7400 detidos e, sobretudo, permitiu pôr fim a inúmeros processos judiciais sobre factos graves relativos à alta criminalidade económica e à corrupção.
Os senadores consideram ainda que o Presidente violou a Constituição ao atrasar a ratificação do Tratado de Lisboa e ao ignorar o veredicto do Supremo Tribunal Administrativo quando se recusou quatro anos a nomear um juiz.
Mesmo havendo “bons argumentos contra a acusação – Klaus poderá sair como mártir de tudo isto, o que poderá ainda ser uma ajuda para a sua carreira política – é bom que os senadores obriguem o Presidente a assumir as suas responsabilidades”, considera o Respekt. O semanário recorda que,
por várias vezes, Václav Klaus agiu como se fosse um potentado absolutista que fez da Constituição um calendário ao qual é preciso arrancar as páginas. (...) Deu-lhe um tratamento tão arbitrário que, neste momento, temos de clarificar certos pontos – por exemplo, no que diz respeito a amnistias ou à ratificação de tratados internacionais.
O Mladá Fronta Dnes, por seu turno, considera a traição
um exemplo do isolamento em que Václav Klaus forma as suas opiniões. (...) O erro do Presidente durante o seu segundo mandato é interessante porque também põe em causa os outros políticos, ou seja, eles formam as suas opiniões num estado de isolamento da realidade cada vez maior. (...) Vamos ver como é que Miloš Zeman, seu o sucessor, irá fazer face a esta ameaça.